Política de Privacidade

O responsável pela recolha e tratamento dos teus dados pessoais é Ana Filipa Gomes de Sousa, NIF 211958760, com morada profissional na Rua Henrique de Paiva Couceiro, n.º 10, Venda Nova, 2700-453, Amadora, denominada pelo nome e marca comercial "NEXT LEVEL ACADEMY BY ANA DE SOUSA".

A mesma é responsável pela monitorização da conformidade do tratamento com as normas aplicáveis, pela prestação de esclarecimentos e pela cooperação com a Comissão Nacional da Proteção de Dados (CNPD).

Contacto: hello@anadesousa.pt

Dados pessoais são toda e qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

Os dados pessoais tratados incluem, nomeadamente:

• Nome;
• Dados de contacto (endereço de e-mail, número de telefone);
• Morada postal;
• Documentos de identificação civil e fiscal;
• Informação fiscal e dados de faturação;
• Dados bancários;
• Dados sobre visitas ao website ou comunicações enviadas por via eletrónica;
• Informações relativas a serviços subscritos ou produtos adquiridos.

As regras de proteção de dados apenas se aplicam à recolha de dados relativos a pessoas singulares, não dizendo respeito a dados relativos a empresas ou outras entidades jurídicas. No entanto, no âmbito da execução do contrato pode haver recolha de dados pessoais relativos a sócios, gerentes ou funcionários de empresas.

A recolha dos dados pessoais é feita enquanto parte do procedimento de contratação dos nossos serviços ou das diligências pré-contratuais tendentes à eventual contratação, estendendo-se a terceiros quando necessário para a perfeita execução dos serviços a prestar.

Os dados pessoais recolhidos são usados para diligências pré-contratuais, para a prestação do serviço, para cumprimento de obrigações legais e para marketing direto. Os fundamentos de utilização são:

• Consentimento, quando prestas o teu consentimento livre, esclarecido, específico e inequívoco, por exemplo, quando subscreves conteúdos gratuitos ou autorizas a partilha de testemunhos.
• Diligências pré-contratuais, quando nos envias um pedido de informação ou orçamento através de e-mail, website ou formulário.
• Execução de contrato, quando o tratamento é necessário para garantir a prestação dos serviços da Next Level Academy. Não são recolhidos dados sensíveis.
• Cumprimento de obrigação legal, nomeadamente para identificação do cliente ou comunicação de dados a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras.
• Interesse legítimo, para melhoria da qualidade do serviço e para razões de marketing e publicidade. Ao subscrever os nossos serviços, os teus dados (nome e e-mail) podem ser utilizados para marketing direto relacionado com a atividade da Next Level Academy.

Todos os eventos presenciais poderão ter cobertura jornalística, podendo os dados de imagem dos subscritores presentes ser usados no interesse legítimo da Next Level Academy, quando a captação de imagens ocorra em contexto geral de eventos para fins de comunicação institucional e divulgação das atividades.

O utilizador pessoa singular a quem os dados dizem respeito, mesmo que em representação de uma entidade coletiva, e que contratou ou demonstre intenção de contratar os serviços da Next Level Academy através do website, mesmo que apenas mediante a simples submissão de um pedido de contacto.

• Subscrição do serviço: nome, endereço de e-mail, contacto telefónico, número de identificação fiscal (opcional). Para efeitos de execução do contrato, as sessões ao vivo são gravadas para disponibilização dos conteúdos formativos aos inscritos, sendo recolhidos dados de voz e imagem dos subscritores presentes, sem prejuízo de poderem desligar câmara e microfone.
• Quiz: nome e endereço de e-mail.
• Workshops gratuitos: nome e endereço de e-mail.
• Newsletter: endereço de e-mail.
• Formulário de contacto: nome, endereço de e-mail e contacto telefónico.
• Partilha de testemunhos de clientes: dados de imagem e nome (se aplicável).
• Captação fotográfica e vídeo de eventos presenciais: dados de imagem.

Os teus dados pessoais são tratados apenas pelo período necessário à realização da finalidade definida, nomeadamente:

• Faturas, recibos e documentos contabilísticos: 10 anos, por obrigação fiscal e contabilística.
• Nome, e-mail, contacto telefónico, histórico de encomendas, comunicações trocadas e consentimentos: durante o prazo da relação contratual acrescido de 20 anos, por ser o prazo de prescrição da responsabilidade civil contratual. Durante este período são adotadas medidas de anonimização, bloqueio de acessos e limitação de tratamento ativo.
• Leads pré-contratuais (pedidos de orçamento, informações ou abandono de carrinho): 6 meses, salvo consentimento explícito que permita maior prazo.

Decorrido o respetivo período de conservação, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando devam ser conservados para finalidade distinta que subsista.

Os teus dados pessoais não são vendidos, alugados ou disponibilizados a terceiros para finalidades comerciais. A partilha com terceiros, de acordo com as disposições contratuais e legais em vigor, está restrita às entidades abaixo:

• Entidades públicas, como Tribunais, Autoridade Tributária e Segurança Social, para cumprimento de obrigações declarativas.
• Profissionais que colaborem com a titular, em regime de contrato de trabalho ou prestação de serviço (por exemplo, gestores de redes sociais ou gestores de cliente), com níveis de acesso limitados.
• Prestadores externos de serviços tecnológicos, nomeadamente para instalação e manutenção de softwares, que tratam os dados como subcontratantes.
• Prestadores de serviços da titular, como contabilistas e advogados, que tratam os dados como profissionais autónomos.
• Autoridades reguladoras, tribunais e entidades oficiais, quando exigido por lei.
• Prestadores de serviços de pagamento, designadamente Stripe Payments Europe Ltd. ou entidade equivalente do grupo Stripe. São transmitidos dados de identificação e de meios de pagamento necessários à operação financeira. Estes prestadores atuam como responsáveis autónomos para cumprimento de obrigações próprias do setor (branqueamento de capitais, combate ao financiamento do terrorismo, verificação de identidade KYC).

Estão implementadas medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os teus dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, difusão, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.

Caso a prestação de serviços envolva plataformas externas ou entidades estabelecidas fora de Portugal, pode ser necessário transferir os teus dados para países terceiros.

Sempre que tais transferências ocorram para fora do Espaço Económico Europeu (EEE) e para países que não beneficiem de decisão de adequação da Comissão Europeia, o tratamento é feito em estrito cumprimento do Capítulo V do RGPD, garantindo a adoção de mecanismos de proteção adequados, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, regras vinculativas aplicáveis às empresas ou outras garantias reconhecidas.

Serás informado, sempre que possível, sobre as categorias de destinatários e as medidas de segurança adotadas para salvaguardar os teus dados.

No âmbito da execução dos serviços e da gestão da relação com os clientes, podemos recorrer a ferramentas tecnológicas que incorporam funcionalidades de inteligência artificial (IA), nomeadamente para apoio ao cliente, personalização de comunicações, otimização de processos internos e análise de dados.

Sempre que o uso destas tecnologias envolva o tratamento de dados pessoais, o mesmo é efetuado com base em fundamento jurídico legalmente admissível, garantindo que não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os titulares dos dados sem intervenção humana significativa, nos termos do artigo 22.º do RGPD.

Caso sejam utilizados sistemas de IA fornecidos por terceiros, asseguramos que esses fornecedores cumprem as normas de proteção de dados aplicáveis na União Europeia e que são adotadas medidas contratuais e técnicas adequadas para salvaguardar a segurança e confidencialidade das informações.

Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos:

• Direito de acesso: obter confirmação de quais os teus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos.
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados errados ou desatualizados, ou o preenchimento de dados incompletos.
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): obter a eliminação dos teus dados pessoais, desde que não existam fundamentos válidos para a sua conservação.
• Direito à portabilidade: receber os dados que forneceste em formato digital de uso corrente e leitura automática, ou pedir a sua transmissão direta para outro responsável.
• Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição: opor-te ou retirar o consentimento, a qualquer momento, a um tratamento de dados.
• Direito de limitação: solicitar a suspensão ou limitação do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades.
• Direito a reclamar: apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD) e à empresa.

O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável. As informações são prestadas por escrito, mas se solicitares podem ser prestadas oralmente. A resposta aos pedidos é dada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente extenso ou complexo.

Exerce os teus direitos através de hello@anadesousa.pt.

Dispões ainda do direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD (www.cnpd.pt), caso consideres que não foram cumpridos os requisitos do RGPD ou da legislação nacional aplicável.

Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento do website e cookies analíticos de terceiros para compreender o uso do site. Podes consultar a Política de Cookies para obter informação detalhada sobre as cookies utilizadas e sobre como as podes gerir.

A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. Faremos um esforço para te informar das alterações, mas aconselhamos a leitura da mesma antes da formalização de qualquer encomenda ou subscrição. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.